O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel indeferiu a providência cautelar, interposta pela empresa A.J. Cristo que pretendia suspender a construção de um centro comercial concorrente em Novelas, Penafiel. As obras vão poder, assim, avançar.
Há cerca de dois anos, a Comissão Regional, entidade do Ministério da Economia e da Inovação, no âmbito da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, foi confrontada com os pedidos de licenciamento para a construção de dois centros comerciais em Penafiel: o "Anégia Shopping", da empresa A.J.Cristo, projectado para a freguesia de Guilhufe; e o "Penafiel Stadium Center", da Imocresce, na freguesia de Novelas.
Alegando que não havia espaço para os dois centros comerciais no concelho, o autarca de Penafiel, Alberto Santos, na qualidade de presidente da Comunidade Urbana, usou um voto de qualidade para aprovar apenas o "Penafiel Stadium Center", alegando ter sido o primeiro a reunir condições de licenciamento.
Inconformada com a decisão, a A.J.Cristo (AJC) interpôs a providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (TAFP) visando suspender a decisão de se construir o centro comercial concorrente. Alegou que a decisão da Comissão Regional sofria de "manifesta ilegalidade", por ter sido "convocada e constituída ilegalmente" pelo autarca de Penafiel e que não havia a Declaração de Impacte Ambiental.
Os argumentos apresentados pela AJC não convenceram o TAFP, cuja sentença confere legalidade aos actos administrativos. O Tribunal considera ainda que a AJC actuou em conjunto com outra sociedade (Nexity Portugal), que deixou de laborar em Portugal e portanto perdeu "interesse directo e pessoal no acto administrativo a impugnar". "Bem vistas as coisas, apenas resultaria para a autora uma satisfação do tipo 'não é para mim, também não é para ti'", concluiu o juiz.
A decisão do TAFP "abre", assim, portas à construção do "Penafiel Stadium Center", da Imocresce- Investimentos Imobiliários. O projecto, que ocupará um terreno com 20 hectares, prevê 100 mil metros quadrados de área comercial, habitação, restauração e hotelaria, um posto de combustível e um estádio municipal, representando um investimento global superior a 100 milhões de euros. Mas, segundo apurámos, a AJC pondera recorrer da decisão.
la se vai o 25 de abril.......................................................................................................................................25 de abril sempre penaboy até morrer
6 comentários:
Tribunal dá luz verde a centro comercial
00h50m
JOSÉ VINHA
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel indeferiu a providência cautelar, interposta pela empresa A.J. Cristo que pretendia suspender a construção de um centro comercial concorrente em Novelas, Penafiel. As obras vão poder, assim, avançar.
Há cerca de dois anos, a Comissão Regional, entidade do Ministério da Economia e da Inovação, no âmbito da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, foi confrontada com os pedidos de licenciamento para a construção de dois centros comerciais em Penafiel: o "Anégia Shopping", da empresa A.J.Cristo, projectado para a freguesia de Guilhufe; e o "Penafiel Stadium Center", da Imocresce, na freguesia de Novelas.
Alegando que não havia espaço para os dois centros comerciais no concelho, o autarca de Penafiel, Alberto Santos, na qualidade de presidente da Comunidade Urbana, usou um voto de qualidade para aprovar apenas o "Penafiel Stadium Center", alegando ter sido o primeiro a reunir condições de licenciamento.
Inconformada com a decisão, a A.J.Cristo (AJC) interpôs a providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (TAFP) visando suspender a decisão de se construir o centro comercial concorrente. Alegou que a decisão da Comissão Regional sofria de "manifesta ilegalidade", por ter sido "convocada e constituída ilegalmente" pelo autarca de Penafiel e que não havia a Declaração de Impacte Ambiental.
Os argumentos apresentados pela AJC não convenceram o TAFP, cuja sentença confere legalidade aos actos administrativos. O Tribunal considera ainda que a AJC actuou em conjunto com outra sociedade (Nexity Portugal), que deixou de laborar em Portugal e portanto perdeu "interesse directo e pessoal no acto administrativo a impugnar". "Bem vistas as coisas, apenas resultaria para a autora uma satisfação do tipo 'não é para mim, também não é para ti'", concluiu o juiz.
A decisão do TAFP "abre", assim, portas à construção do "Penafiel Stadium Center", da Imocresce- Investimentos Imobiliários. O projecto, que ocupará um terreno com 20 hectares, prevê 100 mil metros quadrados de área comercial, habitação, restauração e hotelaria, um posto de combustível e um estádio municipal, representando um investimento global superior a 100 milhões de euros. Mas, segundo apurámos, a AJC pondera recorrer da decisão.
in JN
la se vai o 25 de abril.......................................................................................................................................25 de abril sempre
penaboy até morrer
Se for para se ter excelentes condições é na boa.
Depois habituam-se.
Ninguém morreu quando montes de estádios sairam da sua zona e contruiram novos. As pessoas não deixa de ir à bola.
Nao morreu, mas pode vir a morrer, o Beira mar, perdeu milhares de socios devido ao estadio estar longe do centro.
Vamos lutar pelo nosso 25 de Abril!!!!!!
Vamos impedir que façam aquio que fizeram nontros clubes!!!
Allez Pena Allez
Se quiseres continuar com aquelas condições de merda, mata-te aí pelo estádio.
Eu por mim vou a novelas, no problem.
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